O governo federal irá revogar a norma da Receita Federal que autoriza o monitoramento de movimentações financeiras, em especial o Pix, afirmou o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, nesta quarta-feira (15). O recuo da decisão acontece após repercussão negativa e uma propagação de fake news.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a negar que o Pix foi menos utilizado após a aplicação das novas regras impostas pela Receita Federal em janeiro deste ano. O titular da pasta argumentou que as transações com a ferramenta costumam cair em janeiro por uma questão de sazonalidade, na comparação com dezembro.
Segundo Haddad, o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.
“A MP garante a não tributação do Pix”, afirmou o ministro.